Notícias
Exibindo resultados para: judicial
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20/03/2024
GAEDS promove reunião sobre acordo judicial para regularizar o Hospital Regional de Coxim
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15/09/2022
2º Encontro da Jornada Temática Recuperação Judicial e Falência
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17/05/2022
MPMS participa de encontro de grupo de trabalho sobre a atuação do MP em processos de recuperação judicial e falência
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13/04/2022
Após intervenção do MPMS, frigorífico firma acordo judicial com produtores rurais em Paranaíba
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03/03/2022
MPMS integra GT presidido pelo Conselheiro Daniel Carnio Costa que atuará em processos de recuperação judicial e falência de empresas
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08/04/2021
Após acordo judicial com o MPMS, empresa doa caminhão e fará campanha de conscientização sobre o surto da mosca-dos-estábulos em Caarapó
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20/08/2020
MPMS participa da solenidade da nova vara de execução de título extrajudicial
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21/07/2020
MPMS consegue intervenção judicial de curtume
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27/04/2020
Acordo judicial possibilita a doação de equipamentos para a Delegacia da Mulher de Naviraí
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08/11/2019
Promotor de Justiça ministrará palestra sobre meio ambiente em evento do Judiciário
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04/05/2018
Justiça determina a apreensão de veículos escolares de empresa investigada pela Operação Linha Marcada
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10/04/2018
A pedido do MPMS, CNJ recomenda a instalação da 3ª Vara Judicial em Amambai
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24/11/2017
MPMS firma acordo judicial com Imam para descarte de resíduos de construção
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03/10/2017
MPMS ajuíza ação contra Prefeitura e Câmara de Dourados para que se abstenham de realizar negociação de Refis
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28/06/2017
MPMS celebra acordo com município de Paranaíba para regularizar resíduo sólido
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04/05/2017
MPMS firma Acordo Judicial que garantirá manutenção permanente de estrada rural
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26/04/2017
Após Ação Judicial do MPMS, Agetran anula 20 multas aplicadas irregularmente na Capital
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24/04/2017
MPMS fiscaliza o cumprimento de Acordo Judicial que regulariza depósito de lixo em Maracaju
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15/04/2016
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente firma acordo judicial com o Município e a FUNESP para funcionamento de parques em Campo Grande
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09/11/2015
Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial
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20/07/2015
MPMS formaliza acordo judicial para garantir a restauração e preservação do "Castelinho" em Ponta Porã
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